Assinalaram-se durante o corrente mês de Março duas datas relacionadas com os rios: o Dia Mundial de Ação pelos Rios e Contra Barragens (que se celebra a 14 Março) e o Dia Mundial da Água (22 Março). Embora estas efemérides nem sempre tenham o impacto que mereciam, é evidente que as intenções que lhes estão subjacentes merecem a nossa adesão. Daí o título que escolhemos para este post, inspirado num folheto do projecto Rios Livres da ONG de Ambiente GEOTA. Sabendo das ameaças crescentes à saúde dos rios, que decorrem de várias actividades e empreendimentos humanos, a expressão ‘salvar rios’ tem cada vez mais cabimento. É um desiderato ao qual aderimos com naturalidade pois subscrevemos a premissa que lhe está subjacente – a saúde dos rios é indissociável da sustentabilidade dos territórios que atravessam e do bem-estar das suas populações – e que se traduz na metáfora da imagem que encabeça este post. Os rios são de facto as veias do nosso planeta pois transportam água, sedimentos e nutrientes que alimentam inúmeras espécies e habitats que deles necessitam para sobreviver. O funcionamento natural do ciclo da água, assegurando o fluxo livre dos rios para o mar, sem obstáculos, garante água mais pura, um ecossistema mais saudável, a preservação das espécies endémicas e o transporte de sedimentos para a orla costeira. Pareceu-nos assim apropriado partilhar aqui algumas iniciativas recentes da sociedade civil, quer a nível nacional, quer internacional, alinhadas com o objectivo de salvaguardar e ‘libertar’ os nossos rios.
Já tínhamos anteriormente aqui divulgado uma iniciativa que defendia a remoção de barragens ou outras barreiras no sentido de preservar a fauna piscícola dos rios, liderada pelo GEOTA. Em Outubro de 2020 esta mesma ONGA lançou a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) pelos Rios Livres que tem um objectivo mais ambicioso. Trata-se de um projecto de Proposta de Lei que estabelece a criação de reservas naturais de rios livres em zonas de proteção devidamente definidas. Esta proposta surge em resposta à falta de legislação que proteja globalmente os rios e respetivos ecossistemas e habitats em Portugal. A sua discussão e eventual aprovação na Assembleia da República dependem da angariação de pelo menos 4000 signatários, pelo que apelamos à sua subscrição (aqui).
Alguns meses antes, um conjunto de movimentos e associações ambientalistas liderados pela Campo Aberto e a Rede Inducar tinha lançado um manifesto (Uma epidemia abala o mundo – mas os rios ainda correm para o mar) dirigido às autoridades, à sociedade civil e aos diversos agentes económicos e sociais, que pretende alertar para a importância que a saúde dos rios e das bacias hidrográficas tem no equilíbrio dos ecossistemas e, portanto, na saúde das sociedades humanas. Embora com um enfoque na sensibilização, o manifesto apresenta diversas recomendações e propostas concretas no sentido da boa gestão e renaturalização dos cursos de água.
A nível internacional e ainda em 2020, um consórcio de 150 ONGs europeias lançou um manifesto (No more new hydropower in Europe) focado na contestação ao financiamento público de novas barragens pelas instituições europeias, com o objectivo de cumprir as metas de descarbonização e de protecção da biodiversidade do chamado ‘European Green Deal’. O manifesto apela especificamente a que os investimentos públicos sejam redirecionados para a modernização das estruturas existentes, para a implementação de medidas de eficiência energética e de alternativas de energia renovável de menor impacto. Em Março de 2021, alinhado não só com este manifesto mas também com as iniciativas nacionais, a WWF publicou o relatório ‘Hydropower in Europe: transformation – not development’. Nele defende não só a suspensão da construção de novas barragens, mas também a mitigação dos impactos ambientais negativos das barragens existentes, assim como a regeneração dos rios para restaurar as suas funções naturais.
Todas estas iniciativas contrastam tristemente com o recente processo de venda de cinco barragens da bacia do Douro pela EDP a um consórcio internacional liderado pela Engie e a incapacidade das instituições públicas nacionais de o travar ou de salvaguardar o interesse público (ver p.ex. aqui), apesar da contestação de vários sectores da sociedade civil (ver p.ex. aqui).
Álvaro